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Institui o Regulamento de Uso do Parque Linear da Consciência Negra
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação – Biênio 2025/2027
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos nas atividades de SMUL/CEPEUC
Altera a redação do parágrafo 1º do inciso II do art. 1º da Portaria Nº 062/SMADS/2023
Abre Crédito Adicional de R$ 10.770.793,00 (Dez Milhões e Setecentos e Setenta Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº. EC/001/2024/SGM-SEDP, visando a celebração de contrato na modalidade de Concessão Comum para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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